A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber “foi pro batente” neste domingo (1º), mostrando que não tem medo do trabalho, principalmente se for para, mais uma vez, atender qualquer um que tenha algo contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Desta vez, foi um Mandado de Segurança (MS 38097) encaminhado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), “reclamando” de 265 bloqueios feitos por autoridades públicas, em suas contas no Twitter, para impedir o acesso às suas postagens, atingindo 133 jornalistas, no geral.
Sim, leitor, os jornalistas foram bloqueados no Twitter dessas autoridades, para que não tivessem mais como se comunicar, no caso, ler os conteúdos publicados ou mesmo respondê-los, retuitá-los e etc, como fazemos com aqueles que costumam nos incomodar também em nossas redes sociais.
Jair Bolsonaro bloqueou em sua conta oficial, 71 jornalistas e Rosa Weber deu um prazo de 10 dias para “que dê explicações”.
“Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, no prazo de dez dias, como providência prévia ao exame do pedido de liminar”, assinalou ela, no âmbito do mandado de segurança (MS) 38097, ingressado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) na última terça-feira (27/7), escreveu Weber na liminar encaminhada ao Palácio do Planalto.
No pedido a Abraji justificou o motivo do foco no presidente
“À luz da assiduidade com que o presidente da República faz uso do Twitter para informar atos de governo, a sua conta oficial reveste-se de interesse público, devendo ser amplamente acessível, aos membros da imprensa e ao público em geral, sem quaisquer restrições ou embaraços”, assinalou a Abraji, na petição inicial.
A medida, entretanto, é absurda, típica de quem parece praticar um jornalismo amador, pois é sabido que os meios oficiais de prestação de contas ou da divulgação da agenda e de notícias e ações realizadas ou previstas pelo governo federal são as assessorias de imprensa ou se secretaris de comunicação do Palácio do Planalto, dos ministérios e dos demais órgãos governamentais.
Talvez a Abraji pudesse “investigar” um pouco mais, antes de tomar atitudes como esta.
O Twitter é uma plataforma que permite a qualquer um “constituir um canal pessoal”, na verdade um “microblogue”. Ali, podemos publicar o que vier à cabeça, assumindo as consequências, obviamente. Há uma diferença entre o Twitter oficial da presidência da República, que deve ser utilizado exclusivamente para publicações referentes à instituição e, sim, dever ser universal e sem qualquer tipo de bloqueio, e o Twitter oficial do presidente Jair Bolsonaro, a pessoa física que pode utilizar para divulgar sua agenda, mas também para fotos, vídeos, piadas e para o que mais entender, também assumindo as consequências, positivas ou negativas.
Se Bolsonaro decidir simplesmente excluir a conta, é um problema dele!
Quanto ao STF, bem … este continua sendo só “cumprindo a rotina”.