Em entrevista à repórter Berenice Leite, o jornalista Paulo Figueiredo falou sobre as mudanças nas leis e nos perigos do ativismo judicial.
Segundo ele, o STF é a faceta mais evidente do problema, porém, o ativismo está presente em todas as instâncias do poder judiciário e do Ministério Público, em alguns casos, eles têm até a ‘espada’:
“No caso de algumas forças-tarefa ou no caso de alguns inquéritos inconstitucionais do STF, eles têm sua própria Polícia Federal, o que é absolutamente inconstitucional, porque a Polícia Federal está subordinada ao Executivo, teoricamente. A polícia não é mais Polícia Federal, é polícia do STF”, ressaltou.
Figueiredo lembrou ainda as palavras de Alexander Hamilton, um dos pais fundadores americano, que disse não haver perigo de uma tirania do poder judiciário, pois ele só pode agir se for provocado para tirar dúvidas sobre a lei.
“Além disso, segundo Hamilton, poder judiciário é o mais fraco, porque não tem nem a bolsa, nem a espada, quer dizer, ele não tem recursos próprios nem a espada para executar suas decisões. Só que isso mudou.
As leis se tornaram cada vez mais abrangentes. Houve uma mudança de escola do Direito, as leis podem ser interpretadas de forma muito mais criativa”, explicou.
Confira: