No dia 2 do corrente mês de Fevereiro, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e de José Carlos Oliveira, presidente do INSS, assinou importante portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas.
A portaria veda ao Instituto a exigência de comprovação presencial de vida de aposentados e pensionistas, seja perante o próprio INSS seja na rede bancária.
A partir da portaria o Instituto fará um cruzamento de informações sobre seus aposentados e pensionistas com o próprio Sistema Único de Saúde (SUS), com os Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados, com os Institutos de Identificação que emitem carteira de identidade e de motorista, entre outros, para saber sobre os beneficiários do INSS. E se preciso for, um próprio agente da Previdência irá à casa do aposentado e pensionista, em caso de dúvida.
"É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo", disse o ministro Onyx Lorenzoni.
Outras fontes para o INSS --- digo eu,, autor deste artigo --- está na própria Receita Federal do Brasil (RFB). Aposentados e pensionistas, mesmo isentos, são obrigados, todos os anos, a entregar à Receita sua declaração de renda, esteja ou não isento. E ainda que não a tenha entregue, não significa que morreu. Cumprirá ao INSS ir pessoalmente à casa do beneficiário constatar o que ocorreu.
E a outra fonte são os Cartórios do Registro Civil de todo país. Quando registra um óbito, o Oficial, imediatamente, manda cópia-notícia para o próprio INSS.
É mesmo uma "transformação histórica". Isto porque é acachapante e humilhante uma pessoa (quase todos idosos) ter que ir ao banco, todos os anos, provar que está vida. Ou seja, que ainda não morreu. Que está para morrer, mas ainda não morreu. É a mesma coisa. Isso fere a auto-estima. É psicologicamente e intimamente doloroso.
É, por si só, humilhante. Enfrentar fila então, nem se fala. É pavoroso. Tudo isso quando a agência está aberta, a fila está pequena e o atendente não manda voltar outro dia. Ou não manda se dirigir à agência onde o beneficiário tem sua conta, caso ele tenha entrado em outra agência, ainda que do mesmo banco.
Um grande passo deu o presidente Bolsonaro em benefício de uma população idosa e envelhecida.