O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello teceu críticas ao seu ex-colega de Corte Alexandre de Moraes. Em entrevista à BBC News Brasil, nesta quinta-feira (31), o magistrado disse temer “tempestades” nas próximas eleições com Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Receio que possamos ter tempestades […] Não é o desejável. A atuação do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperança, vamos adotar compreensão sem abrir mão da prevalência das regras jurídicas – disse Marco Aurélio.
A atuação, vou repetir, do juiz trepidante deve ser afastada – emendou.
Questionado sobre as decisões de Moraes em relação ao deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), Marco Aurélio disse que seria necessário mais temperança ao magistrado.
– O momento é de temperança, de evitar-se esses antagonismos indesejáveis presentes às instituições, a instituição que é o STF e a instituição respeitável por todos, porque os integrantes foram eleitos pelo povo, que é a Câmara dos Deputados – assinalou.
Ainda sobre o caso Silveira, Marco Aurélio defende que o objetivo da decisão de colocar uma tornozeleira no parlamentar ainda lhe é desconhecido e que a decisão sobre o “ato de constrição” cabe aos demais parlamentares.
– Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal – disse, antes de completar – Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira. Que período vivemos. Que tempos estranhos – afirmou o agora ministro aposentado.