Lula escapou da cadeia, mas não vai se livrar da conta.
O ex-presidiário terá que pagar uma dívida de 18 milhões de reais do Instituto Lula e da LILS Palestras.
E mais honorários advocatícios de 829 mil reais, numa ação movida pela Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN).
No mesmo julgamento, o TRF-3 manteve decisão da primeira instância que bloqueou 525.000 reais da LILS Palestras para garantir quitação de parte das dívidas. O tribunal liberou, no entanto, 40 salários mínimos de uma conta bloqueada de Lula.
Em outro processo na Justiça Federal a PGFN aponta o envolvimento de Lula em esquemas de corrupção, recebimento de vantagem ilícita, apresentação de declaração falsa e prática fraudulenta e cobra uma dívida de 1,3 milhão de reais.
Nos dois processos as dívidas do meliante petista perfazem a bagatela de 19,3 milhões.
Entre 2011 e 2015, Lula recebeu 27 milhões de reais em 72 palestras pagas por empreiteiras que conseguiram contratos fraudados na Petrobras ou favores nos governos do PT.
Eis o que escreveu na petição o procurador da Fazenda Nacional Leandro Groff:
“Demonstrou a União que o Instituto Luiz Inácio Lula da Silva arquitetou verdadeiro esquema de corrupção na Petrobras, investigado na operação denominada ‘Lava Jato’, deflagrada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal, no qual estavam envolvidas as maiores empreiteiras do País, as quais também foram as maiores doadoras do Instituto Luiz Inácio Lula da Silva (Instituto Lula)”.
E acrescentou:
“Assim, foi fartamente comprovado nos presentes autos que os apelados se utilizaram da estrutura do Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, ‘associação civil para fins não econômicos’, isenta de IRPJ e desobrigada da apuração da CSLL, para receber valores em forma de “doação” e desviá-los ao ex-presidente Lula e à empresa de palestras L.I.L.S Palestras”.