O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu as suspeitas que o presidente Jair Bolsonaro levantou sobre o sistema eleitoral brasileiro durante conversa com diplomatas nesta segunda-feira (18). O encontro ocorreu no Palácio do Alvorada e foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.
Sem mencionar o nome de Bolsonaro, o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, condenou o que chama de grave “acusação de fraude e má-fé”. Ao classificar a apresentação do presidente da República como uma tentativa de “sequestrar a ação comunicativa e sequestrar a opinião pública e a estabilidade política”, o ministro ainda disse que “é preciso dar um basta à desinformação e ao populismo autoritário”.
Há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude [má-fé] a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas – disse Fachin durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), minutos após o encontro do presidente com embaixadores.
Em referência indireta ao evento do pré-candidato à reeleição, que foi transmitido em cadeia nacional, Fachin sustentou que, a menos de 80 dias para as eleições, são criadas “encenações interligadas” como o “país está a assistir”.
– São eventos órfãos de embasamento técnico e pobres em substância argumentativa e que violam as bases históricas do contrato social da comunicação, assim como premissas manifestas da legalidade constitucional. Essa é a manipulação: tentar sequestrar a ação comunicativa e, desse modo, a opinião pública e a estabilidade política expõem-se a riscos contínuos – ressaltou.
Em seu discurso, o presidenciável voltou a questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro decidiu se encontrar com embaixadores depois que Fachin fez uma reunião com algumas representações e, segundo o presidente, ter atacado à Presidência da República de forma indireta.
– Não é o TSE que conta os votos, é uma empresa terceirizada. Acho que nem precisava continuar essa explanação aqui. Nós queremos, obviamente, estamos lutando para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro – ilustrou o chefe do Executivo, que defendeu o voto impresso e mencionou também uma invasão hacker ao sistema do TSE nas eleições de 2018.
Fachin, por sua vez, rebateu essas afirmações e disse ser grave “o envolvimento da política internacional e também das Forças Armadas” em acusações de fraude. O ministro disse que é mentira que o ataque cibernético de 2018 tenha colocado em risco a integridade das eleições, já que, segundo ele, o código-fonte passa por sucessivas verificações e testes.
O código-fonte, explicou o ministro, também é mantido sob um sistema de controle de versões de software, fazendo com que qualquer alteração seria facilmente identificada pela Justiça Eleitoral e pelos órgãos fiscalizadores. O TSE ainda afirmou que não é verdadeiro que uma empresa terceirizada seja a responsável pelos votos do pleito.
– O sistema de totalização é feito no TSE e é apresentado às entidades fiscalizadoras com um ano de antecedência bem como é lacrado em cerimônia pública – afirmou.
Outro ponto refutado é que o TSE não quer adotar o voto impresso mesmo após recomendação da Polícia Federal, uma vez que o próprio Congresso enterrou o projeto sobre o assunto no ano passado.
O ministro também disse que é falso dizer que poderia haver alteração de votos, “até porque as urnas não entram em rede, o que impede interferência externa no processo de apuração”. Além disso, a Corte apontou que observadores internacionais conseguirão analisar a integridade do sistema, ao contrário do que afirmou Bolsonaro.