O ministro e presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes estipulou o prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste acerca da acusação de discurso de ódio promovido pela oposição.
Os parlamentares dos partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade acusam o chefe do Executivo de delitos como incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política. O documento recebido por Moraes ainda cita a morte do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, assassinado por um apoiador do governo no último domingo (10), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Em sua decisão, Moraes fala sobre as “relevantíssimas consequências solicitadas” pelos autores.
– As reiteradas condutas do representado [Jair Bolsonaro] em nada colaboram para a pacificação social, na medida em que alimentam, de forma indevida e criminosa, uma suposta divisão da sociedade entre o bem e o mal”, escrevem os líderes oposicionistas, “permitindo que posições e discursos raivosos, de ódio e de violência como solução de litígios, embora minoritários, sejam alimentados no país, com resultados desastrosos, como se viu há poucos dias – diz decisão do magistrado.
Os opositores pedem para que presidente seja multado em R$ 1 milhão por incitação. Além da manifestação do presidente, o Ministério Público Eleitoral também deverá falar sobre o tema, conforme determinação de Moraes.