Nesta segunda-feira (8), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Edson Fachin informou, por meio de ofício, a decisão de excluir o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de nove militares responsáveis por inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas.
O ofício foi encaminhado ao ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e é assinado por, além de Fachin, pelo ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do tribunal. No documento, os magistrados alegam que o coronel “dissemina informações falsas” acerca do sistema eleitoral brasileiro.
Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse Ministério, a saber, o Coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro – diz o ofício.
O documento cita uma reportagem do site Metrópoles, a qual mostra postagens do coronel colocando em dúvida a lisura das apurações das urnas eletrônicas. Em uma das postagens, o oficial comparou a segurança dos dispositivos eletrônicos de votação com uma loteria e escreveu que “nenhum país desenvolvido” adotou este sistema.
– Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar – escreveu Fachin.
O magistrado ainda acrescenta que a “elevada função de fiscalização do processo eleitoral” precisa ser exercida por membros “capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”.
Por orientação de Fachin, o Ministério da Defesa deverá indicar um nome para a substituição em breve, caso julgar necessário.