O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou um ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de todo o sistema eletrônico de votação.
O ofício é assinado também pelo atual vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
O motivo para o veto à participação do coronel Ricado Sant´Anna na inspeção foi a notícia de que mensagens publicadas por ele sobre o processo eleitoral foram rotuladas como "falsas" por plataformas de rede social.
“Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar”, diz o texto assinado por Fachin e Moraes.
O Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio, resolveu se manifestar:
"O trabalho da equipe das Forças Armadas no âmbito da fiscalização do sistema eletrônico de votação é técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional.
As atividades seguem a Resolução nº 23.673/2021. Assim, não há interferência das posições pessoais dos integrantes no trabalho da equipe", diz o texto enviado pela pasta.
"Entende-se que as outras instituições, da mesma forma, realizam o trabalho de fiscalização com esse perfil, ou seja, independentemente das posições pessoais dos integrantes de suas equipes. Sobre o uso de mídias sociais, os militares ficam sujeitos à regulação das Forças", acrescenta a nota.
Sobre o caso específico, o ministro afirmou que "já no fim de semana passada o Exército havia decidido selecionar um novo integrante para a equipe em substituição ao atual. Assim que a seleção estiver concluída, o TSE será informado a respeito".