O ministro Benedito Gonçalves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, faça lives no Palácio da Alvorada ou no Palácio do Planalto com pronunciamentos de conteúdo eleitoral.
Em sua decisão, o ministro entendeu que tais transmissões ferem a isonomia entre os candidatos.
“Os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de Chefe de Governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados”, disse Gonçalves em sua decisão.
A decisão do TSE atendeu um pedido do PDT. Em seu pedido, o partido afirmou que Bolsonaro desvirtuou a finalidade da live, que sempre foi feita para divulgar atos de governo, e usou a estrutura da administração pública federal para servir seus propósitos eleitorais.
Na quarta-feira (21), Bolsonaro fez uma live fugindo do seu hábito de, desde 2019, realizar uma live por semana sempre às quintas-feiras. Nessa transmissão, o presidente disse que, com a proximidade das eleições, faria lives diárias e dedicaria parte do tempo para promover candidatos apoiados por ele. Na live do dia 21, ele também pediu votos para outras candidaturas.
Além de proibir novas lives, o ministro do TSE também determinou a remoção da live do dia 21 de setembro das redes sociais.
“Faz-se necessário tanto determinar a remoção do material potencialmente irregular quando vedar que seja reiterada a conduta – especialmente em razão do anúncio de que as lives poderão ser veiculadas diariamente até a véspera do pleito”, decidiu o ministro.
Mais uma decisão absurda, que no entanto poderá ser benéfica para a campanha.
Pelo menos, esse é o raciocínio esposto no canal "Oi Luiz", que deu algumas sugestões para que Bolsonaro possa reverter a injusta proibição.