O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou pouca disposição em dar, no Senado, o mesmo andamento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende dar a um projeto voltado a punir institutos de pesquisa que fraudarem números de pesquisa.
Na Câmara, o projeto pode ser votado nos próximos dias. Mas, assim que chegar ao Senado, a tendência é por uma discussão mais ampla.
Pacheco considerou o trecho do projeto referente às penas previstas “absolutamente inadequado”.
“Eu antevejo que o texto que eu vi desse projeto, com todo respeito, é um texto, especialmente na parte penal, absolutamente inadequado. Porque pune muito severamente um eventual erro”, afirmou Pacheco a jornalistas.
Segundo ele, não faz sentido punir com quatro a dez anos de prisão os responsáveis por um instituto que divulgou uma pesquisa cujo resultado não se confirmou dias depois, nas urnas.
“Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção.
Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária”, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto é de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Barros afirma que a intenção é punir quem “especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro” a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas.
A matéria já está em regime de urgência, ou seja, pode seguir para o plenário sem passar por comissões temáticas.
A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro, bem superior, inclusive, à margem de erro, ao mostrado nas pesquisas eleitorais do dia anterior.