Nesta segunda-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou uma medida provisória que determina o aumento do valor do salário mínimo para R$1.302,00 a partir do dia 1º de janeiro de 2023. A medida foi publicada no Diário Oficial da União mas ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional.
O valor que consta na MP é o mesmo que já estava previsto na proposta de Orçamento para 2023. Segundo o Planalto, o valor do ajuste do salário mínimo considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de um ganho real de cerca de 1,5%.
"O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, consta na nota divulgada pelo Palácio do Planalto.