Na noite desta segunda-feira (16), o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a soltura de 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, para dar espaço as mulheres presas no acampamento do QGEX, um dia após a invasão das sedes dos 3 Poderes.
O magistrado acatou a um pedido da Defensoria Pública do DF que alegou superlotação na Colmeia. Todas as liberadas terão que usar tornozeleira eletrônica por 90 dias, até que a medida seja reavaliada.
“As 85 (oitenta e cinto) apenadas indicadas já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”, escreveu Gilmar na decisão.