A bancada do PSOL no Congresso Nacional protocolou nesta quinta-feira, 09, uma ação no Conselho de Ética do Senado em que pede a cassação do mandato da senadora Damares Alves por entender que ela, quando ministra dos Direitos Humanos, teve responsabilidade na crise humanitária no território Yanomami, em Roraima.
Os parlamentares apontam supostos crimes ambientais, de prevaricação e genocídio com base em documentos em que o Ministério Público Federal (MPF) e organismos internacionais notificaram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre episódios de violência contra indígenas.
O documento indica que a crise poderia ser evitada se, ao receber os alertas, a então ministra tivesse tomado providências. “O partido defende que se o envolvimento da parlamentar na crise humanitária for confirmado, ela deve perder o mandato. É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida”., descreve a denúncia.