Uma promessa que fez em sua campanha para reeleição à presidência do Senado Federal está causando ‘atrito’ entre Rodrigo Pacheco e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pacheco indicou a interlocutores do STF que quer discutir no Congresso o mandato fixo para ministros da Corte.
Atualmente, os mandatos não têm limite de duração, e os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
A jornalista Andréia Sadi afirma que ouviu relatos de ministros do STF preocupados com a retomada do assunto.
Segundo ela, para um desses ministros, a ideia de discutir mandato fixo para o STF abre margem para outras pautas de ataque a Corte, como mudanças na composição - inclusive dando ao Congresso o poder de indicar integrantes - e nas regras de impeachment dos magistrados.
Ainda segundo Andréia Sadi, nas palavras desse ministro, o movimento seria visto como um revanchismo contra a Corte por decisões que desagradam aos parlamentares.
Mesmo assim, Pacheco tem confirmado nos bastidores que pretende debater o mandato fixo.