O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a análise de todos os pedidos de liberdade provisória dos manifestantes presos após o 8 de janeiro. Dos 2.151 presos, 294 tiveram seus pedidos negados, sendo 208 homens e 86 mulheres. Todos responderão por incitação ao crime e associação criminosa, prevista no Código Penal.
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Os pedidos foram analisados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Após as primeiras prisões, 745 pessoas foram liberadas, incluindo os maiores de 70 anos, quem tinha entre 60 e 70 anos e apresentava comorbidades, e mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Quanto aos que foram sendo liberados posteriormente, prevaleceu o argumento da Procuradoria Geral da República (PGR), que sugeriu a soltura mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a suspensão dos passaportes e posse de armas, além da proibição do uso de redes sociais.
A decisão do STF reforça o papel das instituições em garantir a segurança e a ordem pública, assim como a responsabilização dos envolvidos em atos criminosos. O caso também evidencia a importância da aplicação de medidas cautelares para evitar a reincidência e garantir a integridade da sociedade.