O deputado federal General Girão, do partido PL, foi formalmente acusado pelo Ministério Público Federal sediado no estado do Rio Grande do Norte de estimular um golpe militar. A acusação também se estende à União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério Público, o deputado usou ativamente suas redes sociais para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal. O MPF destaca que, em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso.
Ainda segundo o MPF, o deputado foi um importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”, ressaltou o órgão em nota oficial.
Na acusação, o MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os...