Ministro Barroso do STF nega prática de "ativismo judicial" e destaca protagonismo judicial da Corte.
Durante sua participação na Brazil Conference, nos Estados Unidos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou que a Corte não pratica o chamado "ativismo judicial" e que essa percepção é equivocada. Segundo Barroso, o que ocorre é um protagonismo judicial devido à abrangência da Constituição e, consequentemente, dos assuntos que podem ser levados à guarda dos ministros.
O ministro ainda destacou que a Constituição brasileira dispõe sobre diversos temas, o que faz com que questões políticas também possam ser interpretadas como jurídicas. Além disso, ele apresentou as críticas que a Corte recebe por suas decisões, reforçando que cumpre a constituição com independência e coragem moral não é participar de um "torneio de simpatia".
O STF tem sido alvo de críticas por parte de setores políticos, principalmente por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegam que a Corte excede a sua função e toma decisões que deveriam ser de responsabilidade do Congresso Nacional. A acusação de "ativismo judicial" já foi inclusive tema de discussão no Senado no ano passado.