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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse rejeitado de um processo envolvendo o ex-mandatário. O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às 23h59 desta segunda-feira (4/10).
O processo envolve as vidas de Bolsonaro durante a campanha presidencial em que ele tentou a reeleição. Durante um julgamento sobre o assunto em setembro do ano passado, Moraes fez um gesto de degola com o dedo, o que foi interpretado pela defesa como uma manifestação de “animosidade” com Bolsonaro e de “interesse pessoal” no processo.
No entanto, a defesa do ex-presidente não conseguiu convencer o TSE de que o gesto representava uma suspeita por parte do ministro. À época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora dirigido a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes.
O ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de suspeição anteriormente, afirmando que “o objetivo da presente ação é apenas o de criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”. Em seguida, o caso foi parar no gabinete do ministro Nunes Marques, que usou das mesmas palavras para votar pela rejeição do pedido. Ele foi seguido pelos demais ministros que participaram do julgamento. Por ser alvo do pedido, Moraes ficou impedido de votar.
A defesa de Bolsonaro afirmou que irá aguardar a decisão do TSE. Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que “a decisão do TSE não se baseou em qualquer fato novo ou prova que possa ter alterado a ocorrência da defesa quanto ao tema”. Eles alegam que o gesto de Moraes “é o suficiente para evidenciar que o magistrado já havia decidido o caso em julgamento”.
Por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes afirmou em nota que a decisão do TSE “representa uma importante vitória para a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário”. Ele também afirmou que a acusação de suspeita “não passou de uma tentativa de intimidação e de desqualificação do trabalho do magistrado”.