O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (04) que a regulação da internet é fundamental para garantir a segurança das escolas. Segundo ele, a facilidade de acesso à informação tem sido um desafio para manter a tranquilidade nas instituições de ensino.
Em entrevista coletiva, Dino destacou que a internet possibilita o acesso a informações que podem influenciar negativamente os estudantes. Ele citou como exemplo a disseminação de conteúdos violentos e a prática de cyberbullying.
“É preciso ter um controle maior sobre o que é publicado na internet, principalmente em redes sociais, que têm grande poder de influência sobre jovens e adolescentes”, disse Dino.
O governador ressaltou que a regulação da internet não significa censura, mas sim a criação de regras para evitar a propagação de informações que possam prejudicar a integridade física e mental dos alunos.
“Queremos garantir o direito à informação, mas sem expor nossos estudantes a conteúdos inapropriados ou violentos”, acrescentou Dino.
O governador informou que pretende iniciar uma campanha de conscientização sobre os riscos da exposição excessiva à internet, principalmente para crianças e adolescentes. Ele também disse que irá trabalhar em conjunto com o Ministério da Educação e com as autoridades policiais para combater o cyberbullying e outras formas de violência virtual.
Dino afirmou que a regulação da internet é um tema complexo e que será necessário ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e dos setores empresariais para construir uma proposta que atenda às demandas da população.
“A regulação da internet é um assunto que requer um debate amplo e transparente. Precisamos envolver todos os setores da sociedade para construir uma solução que seja justa e eficaz”, concluiu Dino.
A proposta de regulação da internet para garantir a segurança nas escolas já vem sendo discutida em outros estados e no Congresso Nacional. Em 2022, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de provedores de internet e a responsabilização das empresas por conteúdos publicados por seus usuários.
A medida, que ainda precisa ser votada em plenário, é vista como um avanço para proteger a privacidade e a integridade dos usuários da internet. No entanto, também tem sido criticada por alguns setores, que alegam que a regulação pode ferir a liberdade de expressão e o direito à informação.
Para especialistas em direito digital, a regulação da internet é necessária, mas deve ser feita com cuidado para não limitar a liberdade de expressão e inovação na rede. Eles defendem que a solução para garantir a segurança nas escolas passa por uma educação digital mais consciente e pela conscientização dos usuários sobre os riscos e benefícios da internet.