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Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares assumem cargos após indicação do presidente Lula
Na última terça-feira, 30 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a posse de dois ministros efetivos, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana anterior. Os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares assumiram suas funções em uma cerimônia que reforça a influência política do ex-presidente no tribunal.
A escolha dos nomes ocorreu no dia 24 de maio, quando Lula acatou a lista quádrupla enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Presidência da República. Os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram selecionados, enquanto as advogadas Edilene Lobo e Daniela Borges, ambas mulheres, foram preteridas nas nomeações.
As vagas disponíveis surgiram após a saída de dois ministros do TSE. Sérgio Banhos, que ocupava o cargo há quatro anos, não pôde ser reconduzido por ter atingido o período máximo permitido de dois biênios. Já o ministro Carlos Horbach optou por não concorrer à permanência, abrindo espaço para uma nova indicação.
A substituição dos ministros no TSE ocorre em um momento delicado, já que o tribunal está prestes a julgar uma ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação em questão refere-se ao suposto uso de uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral. O desfecho desse julgamento pode ter impacto direto no cenário político brasileiro.
A cerimônia de posse dos ministros indicados por Lula foi acompanhada por diversas autoridades, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Essa presença reforça a importância do evento e a relevância política das nomeações.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além dos recém-empossados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, fazem parte do tribunal Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça ocupam as vagas de ministros substitutos vindos do STF.
Com a posse dos novos ministros, o TSE inicia uma nova fase em sua composição, com a entrada de profissionais indicados pelo presidente Lula. Essa mudança pode trazer impactos significativos no equilíbrio de forças e nas decisões do tribunal, especialmente em casos eleitorais de grande relevância política.
O site Política Online Brasil acompanhou de perto a cerimônia de posse e continuará acompanhando os desdobramentos dessas nomeações no âmbito jurídico e político do país.