A partir de junho, os consumidores brasileiros sentirão o impacto das mudanças na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina. Uma das principais alterações é a volta dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, o que influenciará diretamente nos preços dos combustíveis.
A nova regra estabelece que o imposto será monofásico, ou seja, será cobrado em uma única etapa da cadeia de produção. Além disso, contará com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina e etanol. Atualmente, a alíquota é um percentual sobre o valor por litro, variando de 17% a 23%, dependendo do estado. Com a mudança, a parcela do imposto será calculada com base no preço do combustível.
A expectativa é de que essa modificação resulte em um aumento médio de R$ 0,16 por litro no preço da gasolina nos postos de combustíveis em todo o país, o que representa um acréscimo de 22%. Levando em consideração o valor da gasolina em 16 de maio, cerca de 20 estados terão um aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na segunda quinzena de maio.
Além disso, a partir do início de julho, o governo federal planeja retomar a tributação com a alíquota cheia do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o etanol. De acordo com os cálculos do governo, o preço desses dois combustíveis deverá aumentar aproximadamente R$ 0,22 por litro.
Essas mudanças na tributação dos combustíveis têm como objetivo equilibrar as contas públicas e arrecadar recursos para o governo. No entanto, a medida tem sido alvo de críticas por parte dos consumidores, que já enfrentam altos preços nos postos de combustíveis. A expectativa é de que o aumento dos impostos tenha um impacto significativo no bolso dos brasileiros, especialmente aqueles que dependem dos combustíveis para o deslocamento diário.
O setor de distribuição de combustíveis também demonstrou preocupação com as mudanças, alertando que o aumento dos impostos pode comprometer a competitividade do mercado e gerar consequências negativas para a economia como um todo.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os consumidores busquem alternativas para economizar combustível, como a adoção de práticas de direção mais eficientes e a pesquisa por postos de combustíveis com preços mais acessíveis.
No entanto, é importante ressaltar que as alterações na tributação dos combustíveis não afetarão apenas os consumidores finais, mas também terão impacto em diversos setores da economia, como transporte de mercadorias e serviços. A expectativa é de que o aumento dos preços dos combustíveis gere um efeito cascata, influenciando no valor de outros produtos e serviços.
Portanto, a partir de junho, os brasileiros sentirão os reflexos das mudanças na alíquota do ICMS sobre a gasolina, bem como o retorno da tributação com a alíquota cheia do PIS e da Cofins. O aumento dos preços dos combustíveis representa um desafio para os consumidores, que precisarão encontrar formas de lidar com esse impacto em seu orçamento. Ao mesmo tempo, o setor econômico acompanha com atenção as consequências dessa medida, avaliando seu impacto na competitividade e no desenvolvimento do país.