Nesta quinta-feira (4), os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas. O episódio foi registrado durante o julgamento que avaliou a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB).
Durante a sessão, Mendonça citou comentários de pessoas que criticaram a pena atribuída pela Corte ao ex-deputado. Moraes questionou se ele estava citando “juristas”. As informações são do jornal O Globo.
Após o julgamento do Supremo, surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido excessiva. Eu cito, nesse sentido, entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo por Fernando Abrucio, em matéria publicada no dia 28 de abril de 2022. Diz a chamada da matéria: “Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada, e Congresso não deu suporte ao STF, diz pesquisador” — disse Mendonça.
Foi então que Moraes fez uma pergunta sobre o nome citado.
– O Abrucio é jurista? – quis saber o magistrado.
Mendonça respondeu que não, e Moraes prosseguiu: “Só para que conste nos anais”.
Mendonça citou outro nome.
— Mas cito também Fernando Capez, um consultor jurídico que foi colega de vossa excelência.
Novamente, ele foi interrompido por Moraes.
– E à época candidato a deputado pelo partido do presidente – observou.
Em seguida, Mendonça citou o jornalista Valdo Cruz, explicando que o artigo a ser mencionado também “não faz referência a nenhum jurista”.
Moraes destacou que ele “também não é jurista”. Então, Mendonça reagiu:
— Não, não é. Mas ele diz o seguinte, salvo que a gente vá dizer que seja fake news. Podemos até dizer — comentou Mendonça.
Foi então que Moraes ironizou a questão:
– Levando em conta quem está sendo julgado, é possível.
Confira abaixo: