Bloqueio das contas de Monark nas redes sociais é determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF
O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, teve suas contas nas redes sociais bloqueadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 14, no âmbito de um inquérito que investiga os atos considerados "antidemocráticos" no país.
A medida tomada pelo ministro Moraes visa coibir a disseminação de informações falsas e notícias que questionam a integridade das eleições de 2022. De acordo com a decisão, Monark publicou um vídeo na plataforma Rumble contendo uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-RJ), no qual foram divulgadas notícias falsas que têm o potencial de prejudicar o processo eleitoral.
Com base nisso, Moraes determinou o bloqueio imediato das contas de Monark em diversas redes sociais, incluindo Discord, Meta Inc., Rumble, Telegram e Twitter. As empresas responsáveis por essas plataformas receberão ofícios exigindo o cumprimento da ordem judicial em um prazo de duas horas. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a uma multa diária de R$ 100.000,00.
Além disso, o ministro do STF também solicitou o fornecimento dos dados cadastrais do youtuber e determinou a preservação integral do conteúdo das contas bloqueadas. Essas medidas visam garantir a continuidade das investigações e evitar a destruição de provas relevantes para o inquérito.
A decisão de bloqueio das contas de Monark causou polêmica e gerou debates sobre a liberdade de expressão na internet. Enquanto alguns defendem a medida como necessária para combater a propagação de informações falsas e proteger a integridade das eleições, outros veem a ação como uma forma de cerceamento da liberdade de expressão e censura.
É importante ressaltar que, além do bloqueio das contas nas redes sociais, Monark está proibido de publicar, promover, replicar e compartilhar qualquer material que seja considerado fake news. O descumprimento dessa determinação também acarretará em multa diária de R$ 10.000,00 para o youtuber.
A decisão de Moraes levanta questionamentos sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade dos influenciadores digitais na disseminação de informações. A disseminação de notícias falsas pode ter consequências graves para a sociedade e o processo democrático, e é necessário que haja mecanismos eficazes para combatê-las.
No entanto, é importante garantir que essas medidas não sejam utilizadas de forma arbitrária ou para silenciar vozes dissidentes. O equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção contra a disseminação de informações falsas é um desafio complexo que requer um debate amplo e a busca por soluções adequadas.
Enquanto o caso de Monark segue em andamento, o bloqueio das suas contas nas redes sociais serve como um lembrete de que a disseminação de fake news tem consequências legais e pode resultar em medidas restritivas. É fundamental que todos os usuários das redes sociais ajam de forma responsável e verifiquem a veracidade das informações antes de compartilhá-las, a fim de preservar a integridade do debate público e fortalecer a democracia.