Deputada Bia Kicis expõe planos autoritários de Lula, violações do STF e ataque à liberdade: 'Censura, Ministério da Verdade, Ditadura'
Durante uma audiência pública realizada para discutir a institucionalização da censura no Brasil e o papel do parlamento na defesa das liberdades individuais, a deputada federal Bia Kicis trouxe à tona questões preocupantes relacionadas à liberdade de expressão e criticou os possíveis planos tirânicos do ex-presidente Lula, além das violações perpetradas pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A deputada destacou a importância da liberdade de expressão como pilar fundamental da democracia. Ela ressaltou que a luta pela preservação das liberdades individuais é uma batalha árdua, pois não desejam entregar o país nas mãos de tiranos que desrespeitam a liberdade. Bia Kicis enfatizou que, sem liberdade, estaríamos condenados a viver em uma ditadura.
Ela também alertou que o movimento de cerceamento da liberdade de expressão não se limita apenas ao Brasil, mas é uma tendência global. A deputada mencionou que o cenário atual é sombrio e desafiador, mas destacou a coragem daqueles que continuam lutando apesar do medo.
Bia Kicis revelou que foi incluída em um dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no STF sob a alegação de disseminar "fake news". Ela denunciou a perseguição e o controle sobre a atividade parlamentar, ressaltando que a liberdade de expressão já foi violada há muito tempo. A deputada também criticou o Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL da Censura, e enfatizou que o combate à desinformação deve ser feito por meio da informação, não pela imposição de censura.
A deputada Bia Kicis expôs o tratamento diferenciado dado pela mídia em relação às "fake news". Ela apontou a falta de responsabilização e punição quando a imprensa tradicional comete erros ou divulga informações falsas. Segundo a deputada, o que importa atualmente não é a veracidade do que é dito, mas sim quem diz e contra quem é direcionado.
Bia Kicis afirmou que sua função na Câmara Federal tem sido a de incomodar e atrapalhar o avanço de um suposto plano tirânico. Ela destacou as constantes tentativas de aprovar o PL da Censura e rejeitou a ideia de que o Congresso deveria agir antes que o Judiciário o fizesse. Para a deputada, legitimar abusos não é uma opção viável.
A deputada ressaltou que o Marco Civil da Internet já prevê hipóteses de remoção de conteúdos, limitando a intervenção aos casos em que há decisões judiciais. No entanto, alertou sobre os planos de mudar essa dinâmica, para que um órgão, denominado
"ministério da verdade", possa decidir o que é ou não verdade, deixando todos sujeitos a uma possível censura. Bia Kicis argumentou que a tentativa de regular a internet é uma questão de sobrevivência para aqueles que desejam calar a voz da população.
As declarações da deputada Bia Kicis revelam a preocupação com o cerceamento da liberdade de expressão e a busca por um equilíbrio entre a proteção contra a desinformação e a garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos. Resta acompanhar os desdobramentos dessas discussões e o posicionamento das autoridades em relação a essas questões cruciais para a democracia brasileira.