Dias Toffoli encaminha ação contra ex-presidente Bolsonaro para a Justiça Federal do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, proferiu uma decisão que promete reacender uma polêmica antiga. Nesta terça-feira (13), Toffoli determinou que a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de injúria contra a deputada Maria do Rosário seja tratada pela Justiça Federal do Distrito Federal. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República e declara a incompetência do STF para julgar o caso.
Com o fim do mandato presidencial de Bolsonaro em 31 de dezembro de 2022, a imunidade formal temporária que o protegia também expirou. Agora, o ex-presidente torna-se réu novamente, enfrentando as acusações de ofensas dirigidas à deputada em 2014.
A história remonta ao ano de 2014, quando Bolsonaro, ainda deputado federal, fez uma declaração controversa contra Maria do Rosário durante uma sessão na Câmara dos Deputados. O caso ganhou notoriedade e culminou em uma condenação em 2015, na qual Bolsonaro foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à parlamentar. Essa decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e posteriormente pelo próprio STF.
No entanto, com a ascensão de Bolsonaro à presidência em 2019, o processo foi suspenso devido ao foro privilegiado conferido ao chefe de Estado. Agora, com a decisão de Toffoli, a Justiça Federal do Distrito Federal assumirá o caso e tomará as medidas necessárias para dar continuidade ao processo.
A decisão de Toffoli tem gerado intensos debates e polarização entre apoiadores e críticos do ex-presidente. Enquanto alguns alegam que o processo é uma tentativa de enfraquecer Bolsonaro politicamente, outros defendem que ele deve responder por suas declarações e atos, independentemente do cargo que ocupou.
É importante ressaltar que, em 2019, por ordem judicial, Bolsonaro emitiu um pedido de desculpas público à deputada Maria do Rosário, através de sua conta no Twitter. Essa retratação foi resultado de uma decisão judicial que determinou que o ex-presidente se desculpasse pela injúria proferida.
Agora, com o caso voltando à tona, a expectativa é que a Justiça Federal do Distrito Federal conduza o processo de forma imparcial e justa, buscando a verdade e a aplicação da lei. A decisão de Dias Toffoli certamente terá repercussões políticas e jurídicas, adicionando mais um capítulo à complexa história envolvendo Jair Bolsonaro e Maria do Rosário. O desenrolar do caso será acompanhado de perto pela sociedade brasileira, que aguarda por respostas e por um desfecho justo.