URGENTE: Reforma Tributária é aprovada em 1º turno na Câmara; veja como cada partido votou
Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à aprovação da reforma tributária, ao aprovar em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deverá convocar a votação em segundo turno ainda hoje ou amanhã (7), após a análise de destaques que poderão modificar partes do conteúdo original.
A aprovação da PEC requer uma maioria qualificada da Câmara, ou seja, dois terços dos 513 deputados federais, o que corresponde a pelo menos 308 votos favoráveis. O texto-base foi aprovado com ampla margem de votos, com 382 deputados favoráveis, 118 contrários e três abstenções, atingindo assim o quorum necessário para a progressão da proposta.
Caso seja aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para análise do Senado, o que provavelmente ocorrerá em agosto, após o recesso parlamentar que está previsto para começar na próxima semana.
O texto-base votado pelo plenário da Câmara na noite de quinta-feira é um substitutivo elaborado pelo relator da PEC, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com base na proposta 45-A de 2019. O autor original da proposta foi o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).