Ministro da Justiça e Segurança Pública Demite Policiais Rodoviários Acusados de Morte em SergipeNa busca por promover a responsabilidade e a transparência nas forças de segurança, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou uma medida decisiva nesta segunda-feira (14). Ele demitiu os três policiais rodoviários federais envolvidos na trágica morte de Genivaldo de Jesus durante uma abordagem em Sergipe, ocorrida em maio de 2022. A decisão ressalta o compromisso do governo em assegurar que abusos e comportamentos ilegais não passem impunes.
Em uma declaração nas redes sociais, o ministro Flávio Dino afirmou: "Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos." Essa ação demonstra uma postura firme em relação à responsabilidade dos agentes de segurança pública, ressaltando que a justiça deve ser aplicada de maneira igualitária e imparcial.
Além das demissões, Flávio Dino anunciou a revisão dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal para identificar e eliminar possíveis falhas que possam ter contribuído para a tragédia. Essa iniciativa reflete o comprometimento em garantir que as ações das forças de segurança sejam pautadas pelos mais altos padrões de conduta, ética e legalidade.
O caso que resultou na demissão dos três policiais rodoviários federais ocorreu em maio de 2022, quando imagens chocantes circularam pela internet, exibindo a ação policial que culminou na morte de Genivaldo de Jesus. Ele foi trancado em uma viatura esfumaçada na BR-101, em Umbaúba, Sergipe. O homem lutou para sair do veículo enquanto um policial rodoviário manteve a tampa do porta-malas abaixada, sufocando-o e impedindo sua respiração. Genivaldo teria sido parado pelos agentes por conduzir uma motocicleta sem capacete. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) do estado, sua morte foi resultado de insuficiência aguda secundária a asfixia.
Após o ocorrido, os três policiais envolvidos foram afastados das atividades e, posteriormente, presos. Eles enfrentam acusações de tortura e homicídio triplamente qualificado. O desdobramento desses eventos destacou a importância de uma revisão profunda nos procedimentos das forças de segurança para evitar tragédias similares.
Paralelamente, um ano após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal lançou o Projeto Estratégico Bodycams. Esse projeto, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos agentes a partir de abril de 2024. Cerca de 6 mil agentes devem utilizar esses equipamentos, abrangendo aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos estão previstos para começar em novembro, visando aprimorar a accountability e a transparência nas operações policiais.
A ação do ministro Flávio Dino em demitir os policiais envolvidos no caso de Genivaldo de Jesus destaca a necessidade de responsabilização e a busca por aprimorar os procedimentos das forças de segurança para garantir a proteção e os direitos de todos os cidadãos. A revisão dos manuais de procedimentos e a implementação de câmeras corporais são passos significativos em direção a uma abordagem mais justa e eficiente na aplicação da lei.