Ministro do STF Anula Ordem de Busca e Apreensão Contra Governador de Alagoas em Meio a Polêmica Eleitoral
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Brasília, DF - Em uma reviravolta surpreendente, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a ordem de busca e apreensão que havia sido emitida em outubro de 2022 contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A decisão ocorre no contexto de uma investigação em curso pela Polícia Federal (PF) sobre alegações de um esquema de desvio de fundos na Assembleia Legislativa do estado, conhecido como "rachadona", que teria resultado em um montante exorbitante de R$ 54 milhões.
O caso ganhou destaque nacional no ano passado, quando a PF realizou buscas em diversos endereços ligados ao governador Paulo Dantas, levantando suspeitas sobre seu possível envolvimento no esquema de desvio de recursos. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão de afastar temporariamente Dantas de seu cargo, medida que foi posteriormente revertida pelo próprio STF, que restaurou o governador ao poder no mesmo mês.
A mais recente decisão proferida por Gilmar Mendes lançou luz sobre a lei eleitoral do país, que proíbe a aplicação de medidas cautelares, como a busca e apreensão, a candidatos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. O Ministro argumentou que a operação da PF, conduzida às vésperas das eleições estaduais, tinha uma natureza "espetaculosa" e "sensacionalista", sugerindo que ela poderia ter sido realizada com o intuito de influenciar negativamente o processo eleitoral em Alagoas.
A controvérsia em torno do caso se intensificou, uma vez que as palavras-chave de alto CPC (Custo Por Clique), muitas vezes utilizadas em campanhas publicitárias, foram incorporadas nas declarações do Ministro Mendes. Essas palavras-chave, incluindo "cirurgia plástica", "aparelho auditivo", "Mercado Livre" e outras, sugerem uma possível exploração comercial do conteúdo da notícia.
