Influenciador Digital Monark Sofre Devassa Patrocinada por Ministro do STF: Juristas Apontam Censura e Inconstitucionalidade
Brasília, 4 de agosto de 2023 - O influenciador digital Monark encontra-se no centro de uma controvérsia jurídica após sofrer uma ação patrocinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Além de restringir suas atividades nas redes sociais, o ministro impôs uma multa de R$ 300 mil a Monark, alegando desobediência a decisões judiciais. No entanto, juristas renomados questionam a legalidade dessas medidas, destacando a normalização da censura e a violação de princípios constitucionais.
A ação tomada por Alexandre de Moraes tem gerado intensos debates no cenário jurídico e político do país. O influenciador digital, conhecido por sua presença nas plataformas online, foi alvo de medidas que, segundo especialistas consultados pela Gazeta do Povo, carecem de fundamentação legal e contrariam princípios democráticos e constitucionais.
O doutor em Direito Constitucional pela USP, Alessandro Chiarottino, expressou preocupação com o que ele considera a normalização da censura no Brasil. Segundo Chiarottino, as ações tomadas por Moraes não se sustentam juridicamente:
"Não há nada nos pontos elencados pelo Moraes que possa ser considerado delito perante a legislação brasileira", alertou o especialista. Ele destacou ainda a gravidade da situação no país, apontando para uma possível erosão dos princípios estabelecidos desde a Constituição de 1988.
