Presidente Lula Anuncia Nova Fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Impulsionar Economia e Popularidade
Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou detalhes de uma atualização ambiciosa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma iniciativa de grande impacto com o objetivo de impulsionar a economia e conquistar uma popularidade ainda não alcançada por seu governo. A proposta é injetar um total de R$ 240 bilhões em obras públicas federais até o ano de 2026, o equivalente a um investimento anual de R$ 60 bilhões.
O novo PAC, cujo planejamento foi iniciado nos primeiros meses de seu mandato, está direcionado para setores cruciais da infraestrutura nacional. Entre eles, destacam-se transportes, energia - com um foco especial em fontes de energia renovável -, infraestrutura urbana, saúde, educação, abastecimento de água e saneamento básico.
Ao ser entrevistado pelo SBT, Lula enfatizou: "Através deste novo PAC, nossa intenção é demonstrar que o Brasil está retomando o crescimento econômico e melhorando a qualidade de vida de sua população".
No entanto, edições anteriores do programa enfrentaram duras críticas devido a irregularidades e alegações de superfaturamento em obras. Segundo informações do Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2007 e 2009, durante o lançamento original do PAC, apenas 9% das obras foram concluídas. Já durante o período de 2011 a 2014, sob a gestão da presidente Dilma Rousseff, o índice de conclusão aumentou para 26%.
Atualmente, o Brasil possui aproximadamente 14 mil obras paralisadas, incluindo mais de 4 mil projetos na área educacional. O plano para o ano atual, que foi desenvolvido pela Casa Civil, prevê investimentos em 2 mil obras. Além disso, um conselho gestor será estabelecido para supervisionar a execução e aprovação das futuras obras.
Além do financiamento direto do governo, Lula está buscando capitalizar o programa através de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o BNDES, além de projetos da Petrobras, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
Cid Gomes, senador do PDT-CE, comentou: "A expectativa é de que sejam atraídos R$ 1 trilhão nos próximos 4 anos por meio de investimentos com as características do PAC, inclusive envolvendo a participação da iniciativa privada".
Com o intuito de garantir recursos financeiros sólidos, foi preparada uma consulta ao TCU para obter autorização visando à redistribuição dos valores devolvidos por bancos públicos ao Tesouro Nacional.
Rui Costa, ministro do governo, enfatizou a relevância das Parcerias Público-Privadas (PPPs), afirmando que essas colaborações serão cruciais para expandir os investimentos em infraestrutura, contando com a cooperação de estados e municípios.
Este anúncio do novo PAC teve um impacto significativo nos mercados financeiros. As ações da Petrobras sofreram uma queda, resultando em um desempenho negativo na Bolsa de Valores.
Enquanto o governo busca revitalizar o PAC para estimular o crescimento econômico e ganhar apoio popular, resta aguardar como essa ambiciosa iniciativa se desenrolará nos próximos anos, com a esperança de que a execução seja mais eficaz e transparente do que em edições anteriores do programa.