Presidente Lula Assina Decreto para Importação de Energia Elétrica da Venezuela, Visando Integração Energética
São Paulo, 4 de agosto de 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou nesta sexta-feira um decreto que autoriza o Brasil a retomar a importação de energia elétrica da Venezuela. Essa medida, que ocorre às vésperas da Cúpula da Amazônia, amplia o intercâmbio energético com países fronteiriços, permitindo a importação de energia venezuelana para Roraima, o único estado brasileiro que ainda não está conectado ao Sistema de Interligação Nacional.
O decreto foi firmado durante uma cerimônia na cidade de Parintins, no Amazonas, onde o presidente também participou do relançamento do programa "Luz para Todos". A nova determinação possibilita a expansão das relações energéticas com nações vizinhas, abrindo caminho para acordos de importação de energia de outras fronteiras.
Atualmente, o Brasil já mantém intercâmbios internacionais de energia elétrica com países como Argentina, Uruguai e Paraguai, este último através da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu. O novo decreto de Lula visa expandir essa rede de relações energéticas, possibilitando a entrada de mais países no cenário energético brasileiro.
Um dos principais objetivos desse decreto é permitir a importação de energia para atender sistemas isolados, especialmente visando a redução dos gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que em 2023 já atinge a cifra de R$ 12 bilhões. Esse valor representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
