Ministro Alexandre de Moraes do TSE: Defesa da Democracia Precisa ser "Reanalisada" Diante de Ataques Golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez declarações contundentes nesta quarta-feira (16) sobre os desafios atuais na defesa da democracia no Brasil, afirmando que os mecanismos de proteção precisaram ser "reanalisados" diante dos crescentes "ataques golpistas" que têm se manifestado de maneiras novas e sofisticadas.
Durante a abertura de um seminário que aborda a proteção da democracia contra ameaças externas, Moraes enfatizou a importância de enfrentar as táticas de remodelação da democracia por meio de discursos populistas e inteligentes:
– Não se faz mais discursos golpistas de acabar com a democracia, mas discursos golpistas de remodelar a democracia – destacou o ministro.
Essa mudança na forma de ataque, segundo Moraes, é "muito mais nociva do que os métodos anteriores", pois agora se baseia em um "populismo que, de forma inteligente, passou a atacar a democracia internamente".
Ele ressaltou que tais ataques eram "inimagináveis" há alguns anos e que as instituições democráticas precisaram se adaptar e reavaliar suas estratégias para proteger a integridade da democracia e do Estado de direito.
– Houve necessidade de nova leitura institucional no sentido finalístico. Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas previsões, liberdades, para que possa a própria democracia, o Estado de direito, serem rompidos – afirmou o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes também destacou a importância de inovações nas abordagens de proteção à Constituição e à democracia. Em um evento realizado no TSE na terça-feira (15), ele ressaltou que tanto o TSE quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) precisaram "inovar" para garantir a proteção dos valores constitucionais diante das complexas ameaças que surgem no cenário político atual.
O seminário intitulado "Democracia Defensiva: Experiência da Alemanha e do Brasil", realizado na sede da Corte Suprema brasileira, contou com a participação de diversas figuras importantes, incluindo o ministro Gilmar Mendes, que iniciou a iniciativa, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques e André Tavares.
O debate sobre a defesa da democracia, a proteção da Constituição e os ataques golpistas ganha relevância em um momento em que as dinâmicas políticas estão passando por mudanças substanciais, com novas estratégias sendo adotadas para minar as instituições democráticas. As discussões no seminário destacam a importância de abordagens inovadoras e colaborativas para enfrentar esses desafios complexos e preservar os fundamentos da democracia no Brasil.