Procurador-Geral da República Augusto Aras faz Desagravo e Defende Independência do Ministério Público
Brasília, 21 de setembro de 2023 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou um pronunciamento nesta quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o qual fez um desagravo a si mesmo. Esta foi sua última manifestação no plenário antes do término de seu mandato, previsto para o próximo dia 26, após quatro anos no cargo.
Em meio à espera da retomada do julgamento do marco temporal, no qual dezenas de indígenas aguardavam, Aras abordou as críticas que recebeu durante seu mandato, sendo acusado de alinhamento sistemático com o governo de Jair Bolsonaro. Ele declarou que foi alvo de "incompreensões e falsas narrativas".
Aras também destacou que parte das críticas se deve a uma expectativa equivocada de que o Ministério Público deveria apoiar projetos partidários, o que ele negou, enfatizando que a missão do Ministério Público não é tomar partido político.
O procurador-geral pregou a separação e independência dos poderes e a importância de respeitar o devido processo legal. Ele afirmou: "Instituições contramajoritárias não têm compromisso com projetos partidários".
Aras também ressaltou que entregou "nada menos que sangue, suor e lágrimas" durante seu mandato. Um dos pontos marcantes de sua gestão foi a extinção do modelo de forças-tarefas, o que marcou o fim da Operação Lava Jato. Ele argumentou que o Ministério Público deve agir sem buscar espetáculos midiáticos.
O procurador-geral concluiu seu discurso destacando a diferença entre a ideologia política, que busca o poder, e a ideologia constitucional, que busca limitar e direcionar o uso do poder em prol do bem comum e da proteção do cidadão contra abusos e arbitrariedades.
A nomeação do próximo procurador-geral da República caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha são os favoritos para o cargo.