Ministro Dias Toffoli Anula Provas do Acordo de Leniência da Odebrecht em Decisão Polêmica
Em uma decisão que gerou grande controvérsia, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht. A anulação foi baseada em uma perícia realizada a pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório pericial, assinado por Cláudio Wagner, perito contratado pela defesa, apontou falhas graves na maneira como as evidências dos crimes da construtora foram coletadas durante a Operação Lava Jato.
Wagner fez uma comparação polêmica ao afirmar que a coleta de provas pela Lava Jato era "como se em um crime de est*pro o próprio criminoso est*prador efetuasse a coleta" sem supervisão adequada. A perícia minuciosa detalhou irregularidades na captação de provas dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados pela Odebrecht para operar o que ficou conhecido como o "departamento da propina".
Ministro Toffoli considerou essas provas "imprestáveis" em sua decisão, enfatizando que o material analisado pelo Ministério Público Federal (MPF) foi fornecido diretamente pela Odebrecht, sem a supervisão de agentes públicos. Wagner também destacou que a empresa manteve essas evidências por nove meses, permitindo que várias pessoas tivessem acesso a elas, o que levantou dúvidas sobre sua integridade.
No entanto, procuradores envolvidos na Operação Lava Jato discordam das alegações da defesa de Lula. Um membro da operação assegurou que todas as etapas legais foram seguidas rigorosamente e que as evidências fornecidas pela Odebrecht foram verificadas com dados das autoridades suíças. O procurador também lembrou que, antes de firmar o acordo de leniência, a Odebrecht contestava todas as acusações e enfrentava o Ministério Público Federal em processos judiciais. A decisão do Ministro Toffoli abre espaço para um novo capítulo de debates e disputas legais em um dos casos mais emblemáticos da história política e judicial do Brasil.