Ministro Luís Roberto Barroso Assume a Presidência do STF com Discurso de Diálogo e Autocontenção
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Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia que reuniu diversas autoridades e personalidades. Em um discurso que refletiu suas diretrizes para os próximos dois anos à frente da Corte, Barroso destacou a importância do diálogo e da autocontenção como princípios orientadores de sua gestão.
Em sua fala, dividida em três partes, seguindo sua superstição pessoal, o novo presidente do STF enfatizou que, em uma democracia, não deve haver poderes hegemônicos e que o Supremo deve trabalhar em harmonia com os Poderes Executivo e Legislativo, em benefício do Brasil. Ele dirigiu-se diretamente ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ressaltando a importância da parceria institucional.
A posse de Barroso aconteceu em um momento de forte tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, após o Senado aprovar um projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em resposta a uma decisão anterior do Supremo. Esse projeto gerou críticas de diversos setores que alegam "usurpação de competência" por parte do STF.
Barroso também abordou a questão da judicialização ampla da vida no Brasil, argumentando que isso não corresponde ao ativismo judicial, mas faz parte do desenho institucional do Estado. Ele enfatizou que a Constituição brasileira aborda questões fundamentais, incluindo a proteção de minorias e o sistema econômico, o que leva a uma maior judicialização.
Além disso, o novo presidente do STF destacou a importância de melhorar a eficiência da Justiça, avançar na pauta dos direitos fundamentais e contribuir para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país, enquanto mantém um diálogo aberto com a sociedade.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas personalidades, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e foi marcada por um apelo ao diálogo e à cooperação entre os poderes e instituições do Brasil. Barroso assumiu a presidência do STF sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente aos 75 anos.