Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Alerta para Erosão Fiscal no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante sua participação em um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, fez um alerta sobre a situação de "erosão fiscal" que o Brasil enfrenta, resultando na perda de pelo menos R$ 100 bilhões em arrecadação nos últimos anos.
Haddad enfatizou que a "erosão da base fiscal" é um tópico frequentemente subestimado e pouco mencionado pela imprensa, apesar de sua importância. Ele explicou que algumas decisões judiciais dos últimos anos, juntamente com medidas de incentivo fiscal adotadas no país, têm tornado a situação insustentável.
Um exemplo citado pelo ministro foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, impactando negativamente a arrecadação. Além disso, ele mencionou a desoneração dos combustíveis durante o período eleitoral de 2022, que classificou como uma medida "populista".
Haddad enfatizou a dificuldade de administrar a erosão da base fiscal e o aumento das despesas sem o respaldo de receita adequada, descrevendo essas medidas como populistas e destacando a necessidade de revisão.
O ministro expressou sua esperança de que o Legislativo e o Judiciário compreendam a situação e colaborem para resolver as questões fiscais do país. Além disso, Haddad destacou a crescente atenção internacional para as questões ambientais do Brasil e o potencial do país na produção de energia limpa e produtos de baixo carbono, enfatizando que o Brasil está em uma posição que permite ter esperanças em relação ao futuro.
Em um cenário global onde a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental estão ganhando cada vez mais destaque, as palavras de Haddad ressaltam a necessidade de uma abordagem equilibrada entre a gestão fiscal e ambiental no Brasil.