Nunes Marques diverge de Moraes e afirma que não houve ameaça à democracia


Título: "Divergência entre Ministros do STF no Julgamento dos Atos de 8 de Janeiro"

Nesta quarta-feira (13), durante o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) testemunhou uma notável divergência entre os ministros Alexandre de Moraes e Nunes Marques em relação às acusações e penas. 

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação do réu Aécio Lúcio Costa Pereira por todos os cinco crimes levantados, sugerindo uma pena de 17 anos de reclusão. Em contrapartida, o ministro Nunes Marques propôs condenar o mesmo réu apenas por dois crimes - dano qualificado e deterioração do patrimônio público. 

A divergência entre os ministros se concentrou nas acusações de associação criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. Nunes Marques questionou a presença de evidências substanciais que sustentassem essas acusações, argumentando que as manifestações, embora graves, não tinham o alcance necessário para abolir o Estado de Direito. Ele também enfatizou que, em sua visão, as Forças Armadas não estavam envolvidas na tentativa de golpe.

Essa notável divergência entre os ministros do STF promete um julgamento complexo e polêmico, com consequências significativas para os réus e para o entendimento do sistema legal brasileiro.

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