Ministro Alexandre de Moraes é Eleito Presidente da Primeira Turma do STF
Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito como o novo presidente da Primeira Turma da Corte. A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de casos envolvendo habeas corpus, extradições, mandados de segurança e diversos outros processos importantes.
A eleição de Moraes ocorreu de forma unânime, sendo aclamado pelos seus pares. O ministro assumirá a presidência da Primeira Turma por um mandato de um ano.
Embora as regras internas do tribunal estipulem que a presidência da turma deveria ser ocupada pelo ministro mais novo no Supremo, que é o caso de Cristiano Zanin, ele renunciou ao direito de ocupar o cargo. Zanin, que tomou posse no mês passado, ainda está organizando seu gabinete. Em 2024, está previsto que ele assumirá a presidência da turma.
A vaga de presidente da Primeira Turma ficará disponível com a posse do atual presidente, Luís Roberto Barroso, como presidente do STF, prevista para o dia 28 deste mês.
A Primeira Turma do Supremo é composta, além de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, todos eles desempenhando papéis essenciais na análise e julgamento de casos de grande relevância para o país.
Vale destacar que a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin, desempenhando funções semelhantes à Primeira Turma, porém, julgando casos distintos.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados de turma, atuando apenas no plenário da Corte.
Essa eleição de Alexandre de Moraes para a presidência da Primeira Turma do STF certamente terá implicações significativas no cenário jurídico brasileiro, uma vez que essa turma lida com casos que frequentemente envolvem questões de direitos fundamentais e liberdades individuais. A atuação de Moraes na presidência será acompanhada de perto pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral.