Presidente Lula Propõe Votos Secretos no STF e Gera Controvérsia sobre a Transparência no Judiciário
Nesta terça-feira, dia 5 de setembro, uma declaração polêmica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), incendiou o debate político no Brasil. Lula, em uma entrevista coletiva, sugeriu que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser mantidos em sigilo. Essa proposta surgiu em meio a um contexto de descontentamento do político com o posicionamento de seu indicado, o ministro Cristiano Zanin, na mais alta corte do país.
A declaração de Lula gerou uma onda de críticas e debates acalorados nas redes sociais e na mídia em geral. O jornal O Globo, um dos veículos mais influentes do país, rapidamente divulgou um editorial intitulado "Transparência nas decisões do STF é inegociável", onde condenou veementemente a sugestão do ex-presidente. O editorial deixou claro que, na visão do jornal, a "sugestão de sigilo feita por Lula é incompatível com o papel dos tribunais numa democracia".
Uma das críticas mais contundentes feitas pelo O Globo foi a conexão direta entre a sugestão de sigilo de votos e a nomeação de Cristiano Zanin. Segundo o jornal, Lula indicou seu advogado pessoal para o STF com a esperança de que ele servisse aos seus interesses, o que não ocorreu inicialmente. Esse desalinhamento político e ideológico com os progressistas, demonstrado nos votos de Zanin, teria levado Lula a ser pressionado por seus aliados para que tentasse "enquadrar" o ministro recém-nomeado. Essa pressão pode ter motivado a declaração que gerou tanta controvérsia.
Lula afirmou em sua declaração polêmica: "Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. O cara [ministro do STF] tem que votar, e ninguém precisa saber". Essa declaração, ainda que tenha sido vista como descabida por muitos, revela uma intenção que vai além: a de relativizar a democracia ao bel prazer de seus interesses.
O jornal O Globo se posicionou claramente contra essa sugestão, afirmando que ela não deve prosperar. Na visão do veículo, a transparência nas decisões do STF é um valor inegociável. Embora cada país tenha sua forma de lidar com a transparência, nenhuma democracia pode colocar em questão a essência desse valor. Nos Estados Unidos, por exemplo, as decisões da Suprema Corte são tomadas em reuniões fechadas.