Corregedor do CNJ Assume Processo Disciplinar Contra Juiz da Lava Jato no TRF-4
Nesta quarta-feira (20), o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, anunciou a sua decisão de assumir o processo administrativo disciplinar envolvendo Eduardo Appio, juiz titular da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Como resultado dessa medida, o magistrado continuará afastado de suas funções na 13ª Vara de Curitiba.
A reviravolta nesse caso ocorreu após uma sugestão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que propôs a transferência do processo de Porto Alegre para Brasília. Luís Felipe Salomão, que inicialmente havia recusado a solicitação para assumir o caso em julho, reavaliou sua posição devido a "fatos novos" identificados durante investigações na 13ª Vara de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4.
O TRF-4 confirmou a remessa do processo ao CNJ quando consultado sobre o assunto. A defesa de Appio, representada pelo advogado Alexandre Wunderlich, enfatizou que até o momento não foram apresentadas provas substanciais, nem foram ouvidas testemunhas no processo.
Desde o dia 22 de maio, Eduardo Appio permanece afastado de suas funções, após a Corte Especial Administrativa do TRF-4 iniciar um procedimento preliminar contra ele. A investigação teve início quando surgiram suspeitas de que o juiz teria se passado por outra pessoa ao ligar para o advogado João Eduardo Barreto Malucelli. Embora Appio tenha negado as acusações, uma gravação da ligação e análises realizadas pela Polícia Federal indicam seu envolvimento nas alegações. O desdobramento desse caso será acompanhado de perto nos próximos meses.