Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Adia Discussão sobre Descriminalização do Aborto
Brasília, [Data] - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, anunciou as pautas que serão discutidas pela Corte ao longo do mês de outubro, e notavelmente, a descriminalização do aborto não faz parte desses debates.
As sessões previstas para os dias 18, 19, 25 e 26 de outubro abordarão diversos temas, mas não incluirão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que busca legalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação. Essa ação foi movida pelo PSOL e conta com o voto favorável da ex-ministra Rosa Weber, que atuou como relatora da ADPF e se manifestou a favor da descriminalização do aborto.
O Ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Suprema Corte, optou por não incluir tópicos polêmicos em sua agenda para este primeiro mês de mandato. Em declarações anteriores, ele deu a entender que não tem pressa em debater o assunto, argumentando que a questão da interrupção da gravidez pode não estar madura o suficiente para debate e que é importante que seja discutida também no Congresso Nacional.
A decisão do presidente do STF de adiar a discussão sobre a descriminalização do aborto é vista como um sinal de que ele preferirá abordar temas menos controversos neste momento inicial de sua gestão à frente da Corte. O assunto continua sendo uma questão relevante e amplamente debatida no Brasil, com opiniões divergentes em todo o espectro político e na sociedade civil.