Estados Unidos Suspenderão Sanções Contra a Venezuela em Meio a Acordo para Monitorar Eleições
Em um movimento surpreendente, os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira (18) a suspensão de várias sanções impostas à Venezuela, incluindo aquelas relacionadas ao setor de petróleo e gás. Essa decisão ocorreu após um acordo entre o governo e a oposição venezuelana, que concordaram em permitir o monitoramento internacional nas próximas eleições.
O governo do presidente Joe Biden deixou claro que a suspensão das sanções no setor de petróleo e gás será válida por seis meses, mas poderá ser reavaliada se não houver progresso em direção a eleições democráticas e à libertação dos americanos detidos na Venezuela.
Em um comunicado emitido pelo Departamento do Tesouro dos EUA, foi mencionado que foram concedidas "licenças gerais autorizando transações envolvendo o setor de petróleo e gás e o setor de ouro da Venezuela, além de remover a proibição de negociações secundárias."
O comunicado destaca a disposição do Tesouro em ajustar ou revogar essas autorizações, caso o governo de Nicolás Maduro não cumpra os compromissos acordados.
Essa decisão dos Estados Unidos foi uma resposta direta à assinatura de um acordo de roteiro eleitoral entre a Plataforma Unida da Venezuela e representantes do governo de Maduro. O acordo, assinado em Barbados na terça-feira (17), inclui disposições para as eleições presidenciais de 2024, bem como a observação internacional.
De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, a suspensão das sanções é baseada no acordo de garantias eleitorais, no qual as partes se comprometeram a continuar o diálogo e negociação em relação a outras medidas, "entendendo a necessidade de suspender as sanções contra o Estado venezuelano".
Essa mudança nas sanções permitirá temporariamente transações relacionadas ao setor de petróleo e gás, com a condição de que a Venezuela cumpra seus compromissos relacionados ao roteiro eleitoral e à libertação de detidos injustamente.
Além disso, o Tesouro dos EUA emitiu uma licença geral que permitirá transações com a Minerven, a empresa estatal venezuelana de mineração de ouro, visando reduzir o comércio ilegal de ouro.
Duas licenças foram alteradas para remover a proibição de negociações secundárias em títulos soberanos venezuelanos, bem como em dívidas e ações da PdVSA, a empresa estatal de petróleo venezuelana. No entanto, a proibição de negociação de títulos venezuelanos no mercado primário permanece em vigor, conforme informado pelo Tesouro dos EUA.
Até o momento, os Estados Unidos, Canadá, Panamá e a União Europeia (UE) impuseram mais de 900 sanções à Venezuela desde 2015, em grande parte direcionadas a funcionários acusados de prejudicar a democracia.
Essa decisão de suspender as sanções é vista como um passo significativo em direção à normalização das relações entre os Estados Unidos e a Venezuela, embora a situação política e econômica no país sul-americano ainda seja complexa.