Tribunal Confirma Condenação de Deputado André Janones em Ação Movida por Nikolas Ferreira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou, na última sexta-feira (29), a condenação do deputado federal André Janones (Avante-MG) por danos morais em favor de seu colega no Congresso, Nikolas Ferreira (PL-MG).
A sentença ratificou uma decisão anterior que havia sido objeto de recurso por parte de Janones e determinou o pagamento de indenização ao autor da ação.
O processo teve origem em uma declaração feita por Janones no Twitter durante a campanha eleitoral de 2022. Na publicação, o parlamentar acusou "um vereador pedófilo" de criar montagens com seu nome. Nikolas, que na época era vereador, tomou medidas legais contra Janones devido a essa declaração.
A Justiça, com base em evidências apresentadas por Nikolas, concluiu que Janones havia feito "manifestações insinuando a prática de atos criminosos e moralmente reprováveis".
Em resposta à decisão judicial, Nikolas Ferreira compartilhou no Twitter: "Janones acaba de ser condenado ao pagamento de 5 mil reais pelos danos morais e por toda difamação que suportei em razão das publicações mentirosas onde afirmava que eu responderia a processos por pedofilia e estupro."
A confirmação da condenação de Janones é vista como uma vitória por Nikolas Ferreira, embora alguns possam considerar o valor da indenização insuficiente. Essa decisão reforça a importância da responsabilidade nas declarações públicas, especialmente em contexto político e eleitoral.