Deputados Federais Pedem Investigação Contra Janones por Suposta Disseminação de Fake News Contra Bolsonaro em 2022
Brasília, 02 de novembro de 2023 - Um grupo de parlamentares, em sua maioria do partido PL, apresentou um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma investigação criminal contra o deputado federal André Janones, representante do partido Avante em Minas Gerais. A motivação para esse pedido é a alegada disseminação intencional de notícias falsas por parte de Janones durante as eleições presidenciais do ano passado, com o objetivo de prejudicar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que era do partido PL na época.
Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj, membro do PL e representante de São Paulo, o grupo acusa Janones de ter cometido um delito de acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral. Esse artigo caracteriza como crime a ação de "divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos, capazes de exercer influência perante o eleitorado". A pena prevista para esse crime é de dois meses a um ano de detenção, além de multa.
A base para esse pedido de investigação se sustenta em uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones planeja lançar, intitulado "Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil". De acordo com a reportagem mencionada pelos deputados, o deputado teria admitido em sua obra que divulgou informações falsas de forma deliberada com o objetivo de "desestabilizar" Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.
Segundo a representação, Janones mencionou diversos episódios em que admitiu ter compartilhado conteúdo falso. Um exemplo citado na representação é a menção a um celular do ex-ministro Gustavo Bebianno, que faleceu em março de 2020, e a divulgação de fake news sobre Fernando Collor ganhando um cargo na Esplanada em caso de vitória bolsonarista. O livro está programado para ser lançado no dia 20 de novembro.
Além de Paulo Bilynskyj, outros deputados do partido PL, como Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Marcos Pollon, Gustavo Gayer, Nikolas Ferreira e Luiz Philippe De Orleans Bragança, assinaram o pedido. Também há congressistas de outros partidos, como Podemos, Republicanos, MDB, União Brasil e PSD.
Os deputados solicitam que o Supremo Tribunal Federal receba a representação e a encaminhe para a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de abrir um inquérito contra Janones. Até o momento, o deputado mineiro alvo do pedido não emitiu uma declaração sobre o assunto, e o STF ainda não deliberou sobre o pedido.
No último sábado, Janones utilizou as redes sociais para responder às notícias que os deputados bolsonaristas usam como base para o pedido de investigação. Ele classificou a reportagem como uma "mentira descarada" e negou o crime pelo qual está sendo acusado. Entretanto, em uma entrevista ao site Poder360, Janones admitiu a manipulação de informações, mas argumentou que isso difere da divulgação de fake news.
Esse desenvolvimento desencadeou um debate político significativo no Brasil e provavelmente será acompanhado de perto à medida que se desenrola.