Na última segunda-feira, Cleriston Pereira da Cunha, detido sob a acusação de furtar placas de cemitério, faleceu no presídio da Papuda, em Brasília. A situação ganha contornos controversos com a análise do colunista J. R. Guzzo, da Gazeta do Povo, que descreve o ocorrido como um "assassinato legal" atribuído ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Guzzo aponta para a negligência de Moraes em relação ao parecer favorável à soltura de Cleriston, emitido pela Procuradoria-Geral da República em setembro. O documento, contudo, nunca chegou a ser avaliado pelo ministro do STF. O colunista destaca que o réu enfrentava um delicado estado de saúde, com diagnóstico médico indicando "risco de morte" devido a uma combinação de enfermidades cardíacas, diabetes, hipertensão e distúrbios circulatórios.
A defesa do detido, fundamentada nesse laudo médico, pleiteou sua internação hospitalar, mas as solicitações foram ignoradas por Moraes. Em 1º de setembro, o Ministério Público, responsável pela acusação, também requereu a soltura de Cleriston para que ele recebesse cuidados médicos emergenciais, um pedido que não teve resposta do relator do processo.
Guzzo lança uma crítica contundente, alegando que Moraes "assinou a sentença de morte de um preso que estava sob a sua custódia e que não tinha nem sequer sido julgado, após quase um ano na prisão". O colunista ressalta que o ministro do STF não tomou as medidas necessárias para evitar a tragédia, destacando o silêncio como a única defesa de Moraes e do STF diante desse caso.
O artigo destaca a ironia de um homem preso por furto de placas de cemitério, em tese um crime de menor gravidade, encontrar um desfecho tão trágico em meio a questões legais e alegações de negligência por parte de uma figura proeminente do sistema judicial. O debate em torno do "assassinato legal" levanta questionamentos sobre a responsabilidade das autoridades judiciais na preservação da vida dos detidos, especialmente quando enfrentam condições de saúde precárias.
Este episódio reacende a discussão sobre a necessidade de revisão e humanização do sistema carcerário, bem como sobre o papel dos magistrados na tomada de decisões que impactam diretamente a vida dos acusados. Fica evidente a importância de um diálogo aberto sobre as práticas do sistema judiciário, garantindo a transparência e a responsabilização em casos que envolvem a integridade e o direito à vida dos detidos.
Enquanto as circunstâncias que levaram à morte de Cleriston Pereira da Cunha continuam a ser examinadas, o legado deste caso permanece como um lembrete contundente da necessidade de se abordar questões críticas no sistema judicial, visando à promoção de uma justiça mais equitativa e compassiva.