Flávio Dino Aprovado na CCJ do Senado para o STF após Intensa Sabatina
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a favor e 10 contrários a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca um passo significativo no processo de nomeação, e a votação final ocorrerá ainda hoje no plenário da Casa.
A sessão da CCJ foi marcada por uma sabatina extensa que durou mais de dez horas, onde Flávio Dino respondeu a uma ampla gama de perguntas dos senadores, abordando temas que variaram de práticas culturais de povos originários a questionamentos sobre sua postura na CPMI do 8 de Janeiro.
Elogios e Perguntas Diversificadas na Sabatina
Durante a sabatina, Flávio Dino recebeu elogios de colegas como os senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) e Eliziane Gama (PSD-MA). A diversidade das perguntas refletiu a complexidade do perfil do indicado e incluiu questionamentos sobre temas sensíveis, como práticas culturais de povos originários.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) indagou sobre a posição de Dino em relação a práticas culturais específicas, como o infanticídio praticado em algumas tribos contra crianças deficientes. A resposta do indicado destacou seu alinhamento com a ideia de que, no caso de pessoas consideradas imputáveis e responsáveis, a ordem jurídica deve ser aplicada, respeitando as possíveis ressalvas previstas em lei.
Acusações de "Deboche" e "Belicosidade" na CPMI do 8 de Janeiro
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) trouxe à tona um dos momentos mais controversos da trajetória recente de Flávio Dino, acusando-o de ter sido "debochado" e "belicoso" na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Girão questionou se o indicado se declararia suspeito em eventual julgamento de adversários políticos e criticou a omissão do atual ministro da Justiça diante de violações aos direitos dos presos na sequência dos atos antidemocráticos.
Flávio Dino respondeu, reiterando que, em 8 de janeiro, a atuação da Força Nacional ocorreu "quando era legalmente possível", e destacou estar plenamente consciente das providências tomadas naquela situação. Entretanto, ele evitou fazer julgamentos antecipados sobre casos específicos de presos, ressalvando que, assim como existem maus políticos, também existem maus magistrados.
Desafios e Expectativas no Processo de Nomeação para o STF
A aprovação de Flávio Dino na CCJ do Senado sinaliza a superação de uma etapa crucial no processo de nomeação para o STF. A diversidade e profundidade das perguntas na sabatina evidenciam os desafios que o indicado enfrenta ao buscar a confirmação para o cargo no Supremo.
O resultado da votação final no plenário do Senado determinará se Flávio Dino ocupará uma das cadeiras mais prestigiadas do Judiciário brasileiro. Com a complexidade dos temas discutidos na sabatina, a expectativa é de debates intensos durante a votação final, onde o indicado precisará conquistar a aprovação da maioria dos senadores para alcançar a nomeação ao STF. O desfecho desse processo certamente terá impacto significativo no cenário político e jurídico do país.