CPI das ONGs Revela Conexões Suspeitas e Pedirá Indiciamento de Presidente do ICMBio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia, conhecida como CPI das ONGs, atingiu um ponto crucial com a apresentação do relatório conclusivo pelo senador Marcio Bittar (União-AC). O documento propõe seis projetos legislativos e sugere o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.
Bittar expôs que Pires, enquanto licenciado do ICMBio, prestou consultoria de licenciamento ambiental por meio da empresa Canumã, da qual era sócio. O senador destacou a gravidade das infrações, ressaltando que o servidor público atuou em licenciamentos ambientais enquanto vinculado a um órgão responsável por esses processos. O relatório também aponta para a necessidade de quarentena de dois anos para agentes públicos que buscam cargos em ONGs após deixarem seus postos.
A CPI levantou preocupações sobre a influência de ONGs na suspensão de obras na Amazônia, alegando que tais organizações “instigam e patrocinam” procuradores e promotores a buscar na justiça a paralisação de projetos que poderiam impactar o meio ambiente. Bittar acusou o ICMBio e o Ibama de atrasarem a concessão de licenças ambientais, prejudicando o desenvolvimento de infraestrutura na região.
O relatório também destaca uma suposta rede de interesses estrangeiros, operando por meio de ONGs, para impor obstáculos ao desenvolvimento nacional e prejudicar populações indígenas. Bittar argumentou que países desenvolvidos financiam ONGs no Brasil para promover uma visão "santuarista" da Amazônia, enquanto as ONGs acumulam bilhões e a região permanece empobrecida.
Além das propostas legislativas, o relatório sugere a criação de uma Comissão Permanente da Amazônia no Senado, caso seja aprovado. Essa comissão seria uma continuação prática do trabalho da CPI.
Em relação à violência atribuída a funcionários de ONGs, parlamentares relataram episódios de ameaças, incluindo a ministra Damares Alves. Bittar destacou denúncias de perseguição a moradores de comunidades que se opõem às ONGs.
A CPI, instalada em junho, realizou 30 reuniões, ouvindo 28 depoimentos, incluindo autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e os ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo. A comissão também conduziu cinco diligências externas, apurando denúncias de abuso de poder de autoridades ambientais e forças de segurança em estados da região amazônica.
Se o relatório for aprovado, os resultados serão encaminhados à Procuradoria da República do Distrito Federal, que decidirá sobre a aceitação das conclusões da CPI. As propostas legislativas e alterações sugeridas podem representar mudanças significativas na abordagem governamental em relação às ONGs e ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.