Ministro Alexandre de Moraes Provoca Reviravolta no Julgamento sobre Revisão da Vida Toda no STF
Uma reviravolta surpreendente marcou o julgamento sobre a revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (1°), quando o ministro Alexandre de Moraes solicitou destaque, alterando significativamente o rumo do processo. A decisão inicial, no Plenário Virtual, indicava um possível recuo do STF em relação à sua própria decisão, que, em dezembro de 2022, validou a revisão das aposentadorias. Com a intervenção de Moraes, os aposentados mantêm a expectativa de uma vitória.
O destaque, uma prerrogativa de todos os ministros do STF, implica reiniciar o julgamento no Plenário físico, aproveitando apenas os votos dos ministros aposentados. Os demais ministros precisam se manifestar novamente, podendo até mesmo alterar suas posições. O ambiente de julgamento também muda, permitindo debates e discussões entre os ministros, em contraste com o formato assíncrono do Plenário Virtual.
A possibilidade de desconsiderar o voto de Cristiano Zanin é uma das questões que poderá ser revisada no novo cenário. Isso tem o potencial de influenciar significativamente o curso do julgamento. Zanin, que entrou no lugar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, mudou a orientação em relação à revisão das aposentadorias, defendendo que o caso deveria retornar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento.
O argumento de Zanin é de natureza processual, alegando que a Primeira Turma do STJ, ao analisar o tema, julgou a constitucionalidade da lei sobre o regime de aposentadorias dos segurados do INSS. Contudo, na visão do ministro, o controle constitucional deveria ser realizado pelo Plenário do STJ. Essa mudança de posicionamento trouxe controvérsias, sendo contestada por advogados que representam os interesses dos aposentados.
Segundo esses advogados, ao votar no recurso, Zanin reabriu a discussão sobre o mérito do processo, o que é considerado inconstitucional. Eles apresentaram uma questão de ordem buscando a prevalência do voto original de Lewandowski. O julgamento, porém, ainda não tem uma data definida para ser retomado, ficando a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, encaixar o processo na pauta.
Na prática, a revisão da vida toda visa considerar as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Essa medida tem o potencial de beneficiar significativamente os aposentados, proporcionando uma nova perspectiva para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras. O desdobramento desse processo continuará a ser acompanhado de perto, gerando expectativas e debates sobre os rumos da previdência no país.