Ministro do STF determina entrega de vídeo apagado por Bolsonaro à Justiça
Nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Meta, empresa controladora do Facebook, deve entregar à Justiça um vídeo anteriormente publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. A gravação abordava aspectos das eleições e foi deletada por Bolsonaro em 10 de janeiro, logo após sua publicação.
A determinação do ministro ocorreu em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O vídeo em questão será utilizado como parte de uma denúncia contra Bolsonaro relacionada ao incidente de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta cumpra a ordem, incluindo uma multa diária de R$ 100 em caso de não conformidade com a decisão. Vale destacar que a Justiça já havia anteriormente solicitado à empresa que compartilhasse o vídeo. No entanto, a Meta respondeu em agosto, alegando que o usuário em questão deletou o vídeo antes da ordem judicial, tornando-o indisponível nos servidores da empresa.
Este desdobramento marca mais um capítulo na tensa relação entre o ex-presidente Bolsonaro e setores do judiciário, especialmente o STF. A decisão de Moraes reforça a importância da preservação de conteúdo digital relacionado a investigações, mesmo quando excluído pelo usuário.
O vídeo em questão, segundo fontes, continha declarações polêmicas sobre o processo eleitoral do ano passado, razão pela qual a PGR busca utilizá-lo como peça chave em sua denúncia contra Bolsonaro. O episódio das manifestações de janeiro também adiciona um contexto significativo, pois foi um dos momentos mais tensos durante o mandato do ex-presidente.
A Meta, por sua vez, enfrenta o desafio de cumprir a determinação do STF, mesmo após a alegação anterior de que o vídeo não está mais disponível em seus servidores. A empresa pode ser penalizada caso não consiga fornecer o conteúdo requisitado dentro do prazo estabelecido pelo ministro.
Este desenvolvimento jurídico, no entanto, também levanta questões mais amplas sobre a responsabilidade das plataformas digitais em armazenar e preservar conteúdo relevante para investigações judiciais. A decisão de Moraes destaca a importância de garantir o acesso a informações que podem ser cruciais para esclarecer eventos e ações de figuras públicas.